As intervenções começam nesta sexta-feira (31/01) e terá início pelas obras de saneamento básico com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). O Comunidade Cidade vai beneficiar cerca de 122 mil moradores da Rocinha. Coordenado pela Secretaria de Estado de Governo, o programa também levará para a região ações sociais e serviços nas áreas de educação, esporte, lazer, cultura, assistência social, trabalho e projetos para garantir a geração de emprego e renda na região.

 

A primeira fase de intervenções inclui melhorias na coleta de esgoto e a universalização do abastecimento de água. Nos próximos anos, a Cedae vai triplicar a capacidade dos reservatórios da região. Serão realizadas obras de drenagem, abertura e pavimentação de ruas e a recuperação da Estrada da Gávea. A ampliação dos pontos de coleta e destinação adequada dos resíduos sólidos também começa na primeira etapa do programa.

 

- Serão gerados cerca de dois mil postos de trabalho durantes as obras na Rocinha e vamos utilizar mão-de-obra da comunidade. Até 2025, serão investidos 2 bilhões de reais, sendo que a metade destes recursos serão destinados para o saneamento básico – disse Witzel.

 

O secretário da Casa Civil e Governança, André Moura, detalhou de que forma serão aplicados os recursos do Comunidade Cidade.

 

- No total, são R$ 2 bilhões previstos durante dois anos, sendo que R$ 1 bilhão vem da Cedae e R$ 1 bilhão do Tesouro Estadual. Neste primeiro ano, são R$ 500 milhões. No ano passado, quando a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) foi aprovada na Alerj, fizemos uma previsão de R$ 161 milhões de uma emenda que foi apresentada. Assim que abrirmos o orçamento de 2020, a partir da semana que vem, esses R$ 161 milhões já estarão disponíveis ao programa. Ao longo do ano, faremos os aportes necessários até completar os R$ 500 milhões previstos para este ano. Parte desta verba virá da PEC dos fundos de desvinculação que foram aprovados e outra parte será do saldo dos ganhos através da gestão do Governo do Estado como, por exemplo, redução de contratos e de despesas – explicou o secretário.

 

Estiveram no lançamento do Comunidade Cidade o vice-governador Cláudio Castro; os secretários de Governo e Relações Institucionais, Cleiton Rodrigues; de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Lucas Tristão; de Obras e Infraestrutura, Bruno Kazuhiro; de Saúde, Edmar Santos; de Esporte, Lazer e Juventude, Felipe Bornier; de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonardo Rodrigues; de Cidade, Juarez Fialho; de Cultura, Danielle Barros; de Desenvolvimento Social de Direitos Humanos, Fernanda Titonel; de Turismo, Otavio Leite; de Vitimados,  Pricilla Azevedo; de Defesa Civil , coronel Roberto Robadey; e de Polícia Militar, coronel Rogério Figueredo; além do subsecretário de Grandes Eventos, Ruan Lira, dos presidentes da Emop, Pierre Batista, da Faetec, Romulo Massacesi, e da Cedae, Hélio Cabral.

 

 

O projeto prevê ainda a recuperação dos equipamentos esportivos e do Parque Ecológico da Rocinha. Na área cultural, serão promovidas ações de fortalecimento das artes, com a realização de eventos, a formação de artistas locais e a reforma de espaços como a Biblioteca-Parque.

 

A partir deste ano, começam a ser construídas 2,4 mil unidades habitacionais, em 18 edifícios, com investimento de aproximadamente R$ 300 milhões. A previsão é de que os imóveis comecem a ser entregues até o fim de 2021. Ainda em 2020, será realizada a abertura de ruas da comunidade.

 

- A Rocinha tem características muito particulares em virtude das questões de curvas de níveis. Um estudo detalhado foi feito para que essas curvas de níveis sejam trabalhadas para que possam dar a melhor capilaridade possível, mitigando os problemas que temos hoje do próprio maciço – disse o coordenador do programa, o arquiteto Roberto Marques.

 

Os moradores terão acesso à educação em tempo integral e cursos profissionalizantes, além de microcréditos para investir em seus negócios também a partir deste ano. Após um ano do início dos trabalhos, haverá a realocação de moradores que vivem em frentes de obras, em áreas de risco ou não edificantes. As famílias poderão optar por indenizações ou novos imóveis, com o pagamento de aluguel social, até que as unidades sejam entregues.

 

O programa estadual Comunidade Cidade conta também com o apoio do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).