Disciplina os critérios técnicos e os ritos processuais
e procedimentais para a prestação de serviços pela
EMOP-RJ em conformidade com o disposto no Art. 3º, XI do Estatuto Social
da Empresa no âmbito de sua Competência e Atribuições
Institucionais, bem como, os trâmites relacionados à condução
em âmbito interno dos processos de adesão, em conformidade
com o disposto no Regulamento do Sistema de Registro de Preços.
Relatório
Anual de Atividades – RANAT
Certificados
de Auditoria
Certificado 2019 – Prestação de contas anual em tramitação
na Controladoria Geral do Estado (CGE) – Processo SEI 170002/000879/2020. Certificado 2020 – Prestação de contas anual em tramitação
na Controladoria Geral do Estado (CGE) – Processo SEI 170002/001024/2021. Certificado 2021 – Prestação de contas anual em tramitação
na Controladoria Geral do Estado (CGE) – Processo SEI 170002/000426/2022.
Certificado 2022 – Prestação de contas
anual em tramitação na Controladoria Geral do Estado (CGE)
– Processo SEI 170002/000801/2023.