O Programa de Segurança Alimentar da secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro é o foco do grupo de técnicos da secretaria de Infraestrutura e Obras, EMOP e IEEA (Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura) que vai elaborar os projetos de reforma e ampliação de quatro restaurantes populares no estado.

O objetivo é devolver à população do Estado do Rio de Janeiro o referido Programa, bem como apoiar a modernização desses espaços púbicos populares geridos pelo setor público estadual.

A resolução que vai permitir a revisão, retomada e promoção do programa de restaurantes populares foi publicada no Diário Oficial do estado, em 04.03.2020 (pág.9) e, segundo o documento, o grupo terá a incumbência de desenvolver projetos básicos e executivos de arquitetura e também projetos complementares; elaborar memória de cálculos de quantitativos e memorial descritivo; e, por fim preparar o orçamento para o processo licitatório, etapa preparatória para a execução e fiscalização das obras.

O grupo de trabalho, formado por oito servidores, tem 120 dias para apresentar as proposições, podendo este prazo ser estendido por igual período mediante autorização superior.